Uma resposta necessária ao feminicídio no Rio Grande do Sul

O feminicídio é uma ferida aberta em nossa sociedade e, infelizmente, o Rio Grande do Sul inicia mais um ano marcado por números alarmantes que já superam os de períodos anteriores. Diante desse cenário, protocolei o requerimento para a instalação de uma Comissão Especial de Combate ao Feminicídio no Estado, reforçando a urgência de ações efetivas diante do avanço da violência contra a mulher.

O pedido ocorre em um contexto crítico. Somente em janeiro de 2026, nosso Estado registrou 11 vítimas de feminicídio e, até o momento, já são 13 casos confirmados. Para efeito de comparação, todo o ano de 2025 contabilizou 80 mortes, evidenciando que o novo ano começou em um patamar extremamente preocupante e exigindo respostas imediatas do poder público e da sociedade.

Reconheço que avançamos ao criar estruturas institucionais voltadas à proteção e garantia de direitos das mulheres, conquistas importantes na luta contra a violência. No entanto, os dados mostram que ainda estamos longe do necessário. A existência de políticas públicas precisa se traduzir em resultados concretos, em proteção real e em transformação cultural profunda. Não podemos aceitar que, mesmo com mecanismos de enfrentamento, mulheres continuem sendo assassinadas simplesmente por serem mulheres.

A proposta da Comissão Especial parte do entendimento de que o enfrentamento ao feminicídio não se resolve apenas com repressão penal. É necessário fortalecer políticas de prevenção, ampliar mecanismos de proteção, garantir a responsabilização dos agressores e aprimorar a governança entre instituições. O combate à violência exige integração, eficiência e compromisso permanente.

Entendo que a criação de uma Comissão Especial no Parlamento gaúcho está alinhada às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência de gênero e pode transformar compromissos institucionais em ações concretas. No âmbito da Assembleia Legislativa, as comissões são instrumentos capazes de reunir especialistas, produzir diagnósticos qualificados e propor soluções estruturais para problemas específicos.

A Comissão Especial terá como objetivo promover o debate qualificado, estudar o fenômeno da violência de gênero e apresentar políticas públicas eficazes para conter o feminicídio. Trata-se de um passo necessário para fortalecer a proteção das mulheres, ampliar a prevenção e garantir que nenhuma vida seja perdida pela omissão do Estado ou da sociedade.

Defender a vida e a dignidade das mulheres é uma responsabilidade coletiva e inegociável. Nenhuma mulher é propriedade de ninguém. Não somos objetos, não pertencemos a homens, não podemos ser tratadas como descartáveis diante de sentimentos de posse, controle ou violência.

É dentro de casa, nas escolas e em todos os espaços de convivência que se constrói uma cultura que reconhece a mulher como sujeito de direitos, com liberdade, voz e dignidade. O combate ao feminicídio não se faz apenas com leis mais duras, mas com educação, prevenção e transformação de mentalidades.

Reafirmo meu compromisso de seguir trabalhando incansavelmente pela proteção das mulheres gaúchas, cobrando ações concretas, políticas eficazes e responsabilização rigorosa dos agressores. Nenhuma morte pode ser ignorada. Nenhuma violência pode ser tolerada. E nenhuma mulher deve ser silenciada.