Comissões
TITULAR
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Trata de aspectos atinentes à saúde; assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais, aspectos atinentes ao bem-estar animal.
As reuniões ordinárias são às quartas-feiras, a partir das 9 horas.
VICE-
PRESIDENTE
Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais
Destina-se a apreciar assuntos relativos ao Mercado Comum do Sul e a outros países sul-americanos e funciona na forma de Comissão Mista, em conjunto com uma ou mais Comissões Técnicas Permanentes, conforme a competência das envolvidas e o tema abordado.
As reuniões ordinárias são às quartas-feiras, a partir das 11 horas
TITULAR
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
Destina-se a avaliar o aspecto financeiro das proposições, os problemas econômicos do Estado, seu planejamento e legislação; bem como ao exame das proposições previstas no art. 152, § 1º, da Constituição do Estado e à análise das contas do Tribunal de Contas do Estado.
Cumpre, ainda, a prerrogativa constitucional de fiscalização e controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado, das entidades da administração direta e indireta, e de quaisquer entidades constituídas e mantidas pelo Estado.
As reuniões ordinárias são às quintas-feiras, a partir das 9 horas.