Deputada Eliana Bayer propõe Semana Estadual de Atenção à Saúde Emocional de Pessoas com TEA e Famílias Atípicas no RS

A deputada estadual Eliana Bayer (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 118/2025, que institui a Semana Estadual de Atenção ao Cuidado da Saúde Emocional da Pessoa com TEA e das Famílias Atípicas. A proposta também altera a Lei nº 15.950/2023, que consolida o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do estado.

O projeto tem como foco a promoção de ações de escuta, acolhimento e apoio emocional para pessoas com TEA e seus familiares, além de campanhas de combate ao preconceito, ao bullying e à exclusão social.

“A saúde mental ainda é um tema cercado de silêncio — e quando falamos de pessoas com autismo e seus familiares, esse cuidado se torna ainda mais urgente”, destacou a deputada.

Inspirada por relatos de famílias atípicas de todo o estado e pela história de Amy Lee, jovem autista que tirou a própria vida após anos sofrendo bullying escolar, a proposta busca promover empatia, conscientização e políticas públicas de apoio emocional. Durante a semana instituída, serão realizadas palestras, campanhas educativas, audiências públicas e outras ações de engajamento social.

“O preconceito, o bullying e a sobrecarga emocional são realidade para muitas dessas famílias. Nosso projeto quer dar visibilidade, promover empatia e garantir ações práticas de acolhimento, escuta e apoio”, ressaltou Bayer.

A deputada também reforça que o projeto visa dar um recado firme: ninguém está sozinho — e quem cuida também precisa ser cuidado.

“Torcemos para que o projeto tramite com agilidade na Casa para que possamos transformar essa proposta em política pública”, concluiu.

Com o PL 118/2025, Eliana Bayer já soma três projetos apresentados na Assembleia Legislativa voltados à pauta do autismo — sendo que um deles já está em vigor como a Lei nº 16.119 que altera a Lei nº 15.322/2019 para estabelecer penalidades administrativas a pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com TEA no Rio Grande do Sul.

A atuação consistente da parlamentar reforça seu compromisso com a construção de uma sociedade mais empática, inclusiva e respeitosa com as famílias atípicas e pessoas neurodivergentes.

O PL 118/2025 segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, antes de ser encaminhado à votação em plenário.