Comissão Especial de Combate ao Feminicídio é aprovada por unanimidade

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), a criação da Comissão Especial de Combate ao Feminicídio no Estado. O requerimento, de autoria da deputada estadual Eliana Bayer (Republicanos), recebeu o apoio de outros 43 parlamentares e foi aprovado com 47 votos favoráveis e nenhum contrário.

Com a aprovação, o próximo passo será a instalação da Comissão para o início efetivo dos trabalhos, que terão como foco o diagnóstico da realidade do feminicídio no Rio Grande do Sul, a análise da rede de proteção às mulheres e a construção de propostas para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento.

Durante seu pronunciamento na tribuna, Eliana Bayer homenageou as 36 mulheres vítimas de feminicídio registradas no Estado somente em 2026. A parlamentar também destacou dados preocupantes relacionados à violência contra a mulher. Segundo informações apresentadas em seu discurso, o Rio Grande do Sul registra um aumento de 17% nos casos de feminicídio em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, apenas no primeiro quadrimestre deste ano, foram contabilizadas mais de 21 mil medidas protetivas de urgência ativas e mais de 37 mil novos processos judiciais por violência doméstica.

“Esses números representam vidas destruídas, sonhos interrompidos e famílias devastadas. O poder público ainda não consegue alcançar e proteger todas as mulheres que precisam de ajuda. O feminicídio não é um crime isolado, mas o estágio final de um ciclo de violência. A Comissão fará um diagnóstico sério e responsável sobre o tema. Nosso objetivo é produzir uma análise técnica consistente que possa contribuir para o aprimoramento das políticas públicas. Queremos criar condições para que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida pela violência no Rio Grande do Sul”, afirmou a deputada.

Eliana destacou ainda que a proposta não busca soluções simplistas para um problema complexo, mas sim compreender as causas, identificar falhas na rede de atendimento e propor medidas concretas para fortalecer a proteção das mulheres gaúchas.

Além da criação da Comissão Especial de Combate ao Feminicídio, a Assembleia Legislativa também aprovou, na mesma sessão, o projeto que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho – ProMulher RS, ampliando os instrumentos de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado.

A instalação da Comissão Especial deverá ocorrer nas próximas semanas, marcando o início de uma agenda de trabalho voltada à análise dos indicadores, à escuta de especialistas e instituições e à elaboração de recomendações para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul.