ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INSTALA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou nesta terça-feira (16) a Comissão Especial de Combate ao Feminicídio, iniciativa que será presidida pela deputada estadual e Procuradora da Mulher, Eliana Bayer.
A criação da Comissão ocorre em um momento de alerta para o estado. O Rio Grande do Sul registra atualmente 39 feminicídios em 2026, número que reforça a necessidade de ampliar o debate, fortalecer a rede de proteção às mulheres e construir medidas efetivas de prevenção à violência.
Durante a instalação, a deputada destacou que o feminicídio não pode ser tratado apenas como estatística, mas como uma realidade que impacta famílias e comunidades em todo o estado.
“Estamos falando de vidas interrompidas, de famílias marcadas pela dor e de uma violência que precisa ser enfrentada com seriedade e responsabilidade. Não podemos nos acostumar com esses números”, afirmou.
Ao longo dos próximos meses, a Comissão realizará audiências públicas, reuniões técnicas e visitas. O objetivo é ouvir especialistas, representantes das forças de segurança, do Poder Judiciário, do Ministério Público, gestores públicos, entidades da sociedade civil e profissionais que atuam diretamente na proteção das mulheres.
Entre as atribuições da Comissão estão o diagnóstico da realidade do feminicídio no estado, a análise da efetividade da rede de proteção, a identificação de desafios enfrentados pelos municípios e a elaboração de propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao acolhimento das vítimas.
Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório com sugestões e encaminhamentos para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres gaúchas.
A Comissão Especial de Combate ao Feminicídio representa mais um passo no fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a defesa da vida e da dignidade das mulheres do Rio Grande do Sul.
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